Bitcoin e El Salvador
El Salvador é um país pobre e extremamente violento. Sua moeda nacional colapsou e desde 2001 o Dólar americano passou a ser a moeda oficial do país. Grande parte de sua renda (24% do PIB) vem de remessas de pessoas que emigraram para os Estados Unidos e enviam dólares para os familiares que ficaram no país (realidade de muitas famílias na América Latina e Central).
Essas características tornaram o país apropriado para o uso disseminado do Bitcoin, que é usado lá não só como uma moeda forte e inconfiscável, mas também como uma rede descentralizada de transferências (seja on chain ou via side chains como Lightning Network).
Antes do Bitcoin, salvadorenhos perdiam metade de sua renda nas mãos de bancos porque precisam pagar taxas de remessas abusivas, além, é claro, da própria inflação do dólar. A situação lá é tão tensa que gangues ficam perto dos caixas eletrônicos esperando as pessoas sacarem seus dólares para assaltá-las.
Com Bitcoin, muitos salvadorenhos agora recebem rapidamente e em moeda forte o sustento que seus familiares enviam de fora do país. Tudo pelo celular ou pelo computador. É uma revolução na vida de muita gente.
Se o governo de lá de fato reconhecer Bitcoin como legal tender, como foi anunciado ontem, isso traz muitas implicações legais e tributárias. Os detalhes ainda são desconhecidos, mas pelo que foi anunciado o Bitcoin passaria a ter o mesmo regime de moedas estatais e não seria mais tratado como um ativo financeiro. Sendo uma moeda com “poder liberatório”, como se diz no jargão jurídico, ele pode ser oficialmente usado como moeda para pagamentos. No aspecto tributário, espera-se que não haja tributação sobre os ganhos quando o Bitcoin for transacionado e que o próprio pagamento de tributos seja feito em Bitcoin.
Vai ser interessante ver os detalhes e o desenrolar deste processo. Talvez outros países com características similares como Equador e Panamá (que também são dolarizados) façam o mesmo. O que ficou claro é o seguinte. O Bitcoin não precisa de nenhum governo. É o contrário: governos precisam do Bitcoin, ou melhor, precisam da aprovação dos bitcoinheiros. Para terem legitimidade, os governos terão que facilitar a vida de uma população bitcoinheira para continuarem a existir. Como deve ser, os governos servirão à sua população e não o contrário. Sob o padrão Bitcoin, governos passarão a ser uma associação voluntária de indivíduos e não mais uma máfia armada que exerce o monopólio da violência.
Teremos que esperar pra ver até onde vai essa liberdade do BTC em El Salvador, na política tudo muda em segundos.
Num momento que o BTC sofre uma queda e muitos acreditam em sua morte (de novo!) seu artigo analisando a recente notícia de El Salvador incorporando o BTC é muito oportuna!